Renan pode se cacifar em decisão sobre impeachment

A manifestação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para garantir a última palavra sobre o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff não deve ser vista como um aceno definitivo para ela, mas sim como o crescimento do cacife do peemedebista; a posição de Renan, que é a mesma do governo e a da procurador Rodrigo Janot combina com a adotada pelo STF em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi afastado; na quarta (16), o Supremo pode se decidir sobre o rito do impeachment; se acolher as manifestações do governo, do Senado e da PGR, aceitar ou não o pedido de impeachment estará nas mãos de Renan

Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concede entrevista. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concede entrevista. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado (Foto: Valter Lima)
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247 - A manifestação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para garantir a última palavra sobre o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff não deve ser vista como um aceno definitivo para ela, mas sim como o crescimento do cacife do peemedebista.

A posição de Renan, que é a mesma do governo e a da procurador Rodrigo Janot combina com a adotada pelo STF em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi afastado.

Naquele ano, o presidente do STF, Sydney Sanches, convocou os demais ministros para definir um rito para o caso Collor. Elaboraram então um roteiro, depois publicado no "Diário Oficial da União".

Conforme o rito de 1992, o Senado recebe a decisão da Câmara que "autoriza a abertura" de processo de impeachment. Os senadores devem então montar uma comissão que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a aceitação ou não da peça.

O afastamento do presidente só deve ocorrer, dizia o STF, após o parecer da comissão ser levado ao plenário e uma maioria simples votar pela abertura do processo.

Na quarta-feira (16), o STF pode se decidir sobre o rito do impeachment. Se acolher as manifestações do governo, do Senado e da PGR, aceitar ou não o pedido de impeachment estará nas mãos de Renan.

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