STF deve manter foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a corte não atenderá o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para devolver a investigação do senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz para a primeira instância. Três integrantes da Segunda Turma, colegiado responsável por discutir o foro privilegiado do filho 01 de Bolsonaro na investigação das “rachadinhas”, relataram à coluna que a tendência é manter o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio como o competente pelo caso. A informação é da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

A avaliação desses três magistrados é que a maioria da Segunda Turma – formada por cinco ministros – vai acompanhar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o Supremo rejeite o pedido do MP do Rio. No ano passado, a PGR se manifestou contra a solicitação dos promotores do Rio e apontou que o recurso usado pelo órgão para questionar o foro de Flávio não é a via adequada para fazer esse tipo de pedido. O caminho destacado pela PGR como o correto, no entanto, está vetado, já que o MP perdeu o prazo para apresentar recursos sobre o tema no TJ do Rio.