STF forma maioria contra o "direito ao esquecimento" no Brasil

A pauta trata da possibilidade de que meios de comunicação sejam impedidos de divulgar fatos e informações de um acontecimento considerados prejudiciais ou dolorosos

Sede do STF
Sede do STF (Foto: Ag. Brasil)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (11) contra o reconhecimento do "direito ao esquecimento" no Brasil.

O assunto em pauta na Corte trata da possibilidade de reivindicação por parte de um cidadão para que meios de comunicação sejam impedidos de divulgar fatos e informações de um acontecimento que sejam considerados prejudiciais ou dolorosos.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou na semana passada contra o "direito ao esquecimento", afirmando que este é "incompatível com a Constituição". Para ele, não é possível impedir o acesso a informações verdadeiras e obtidas de forma legal porque tal prática fere a liberdade de expressão.

Até o fechamento desta reportagem, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber haviam acompanhado o voto do relator. Edson Fachin votou a favor do reconhecimento do "direito ao esquecimento".

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email