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TSE suspende afastamento de Rosalba Ciarlini

Governadora do Rio Grande do Norte é acusada de abuso de poder econômico e político; no entanto, ministra Laurita Vaz decidiu que ela deve continuar no cargo até a decisão final do TSE, para evitar insegurança jurídica e descontinuidade administrativa

Brasília - Os governadores do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, de Goiás, Marconi Perillo, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, dão entrevista após cerimônia de assinatura do termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos três estados (Foto: Roberta Namour)
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Da Agência Brasil
Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que afastou a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, por abuso de poder econômico e político.

Rosalba Ciarlini, do DEM, é acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, Cláudia Regina, que foi eleita. No último mês de campanha, Rosalba teria usado 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró.


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A ministra decidiu que a governadora deve continuar no cargo até a decisão final do TSE. “Tudo recomenda a necessidade de suspensão do acórdão do tribunal, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste tribunal superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, decidiu a ministra.

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