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STF nega recurso da Cemig que poderia anular leilão de hidrelétrica

Divulgação/Cemig:

A Segunda Turma do STF negou recurso que poderia anular o leilão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, que era operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o colegiado rejeitou recurso da empresa que pretendia garantir a renovação automática do contrato de concessão com o governo federal; seguindo voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso, a Turma entendeu que o governo federal não tinha obrigatoriedade em assinar a renovação, que estava condicionada a cláusulas que deveriam ser cumpridas futuramente pela empresa

Defensoria pede indenização às vítimas da tragédia em Janaúba

PM/Divulgação:

A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra o município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, para que a cidade indenize os danos sofridos pelas vítimas da tragédia na Creche Gente Inocente, em outubro deste ano; na ocasião, 11 pessoas morreram, sendo nove crianças e dois adultos, e 48 ficaram feridas; de acordo com o documento, a responsabilidade pelo incêndio provocado pelo vigia da creche é do município, porque ele era um servidor público e tinha acesso à instituição

Pimentel regulamenta Política de Povos e Comunidades Tradicionais

Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG:

Em cerimônia que marcou o Dia Nacional da Consciência Negra, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, decreto que regulamenta a Política de Povos e Comunidades Tradicionais; "Este ano, o Brasil está comemorando 129 anos da nossa tardia abolição da escravatura. A sociedade brasileira tem uma dívida histórica com os povos afrodescendentes. Nós queremos incluir nessa dívida também nossas comunidades indígenas e comunidades tradicionais de Minas Gerais, porque, no fundo, todos somos frutos da construção social que foi sendo feita, historicamente, ao longo dos anos, por esses povos", analisou

Servidores protestam contra mudanças em benefícios

Sindibel/Divulgação:

Servidores públicos de Belo Horizonte lotaram as galerias da Câmara Municipal, para protestar contra a emenda apresentada ao projeto de lei que muda o Estatuto do Servidor e outras leis correlatas, promovendo ajustes em gratificações, em jornadas de trabalho e modificações na concessão de alguns benefícios, como férias-prêmio e quinquênios; a categoria aguarda a votação projeto de lei do Executivo (PL 378/2017), em segundo turno, que prevê reajuste salarial de 2,53% para todo o funcionalismo da capital; conforme justificativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o novo texto foi resultado de um “amplo processo de negociação entre a administração pública municipal e entidades representativas dos servidores”

Minas recebeu montante de R$ 122 mi em emendas

LUIS MACEDO:

A bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional solicitou R$ 857,9 milhões em emendas desde o início do ano, mas o governo Michel Temer pagou apenas R$ 122,5 milhões, que mesmo sendo apenas 15% do valor pleiteado, é fundamental para os parlamentares destinaram dinheiro para suas bases e manterem os nomes em evidência a um ano da eleição de 2018; a liberação dos recursos foi maior entre os meses de junho e julho, período no qual a Câmara dos Deputados analisava a denúncia contra o peemedebista, o primeiro presidente denunciado por corrupção na história do País; com R$ 6,7 milhões de emendas pagas, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), é o líder entre os parlamentares mineiros

Cemig e subsidiárias fecham acordo para refinanciar até R$4 bi em dívidas

Divulgação: <p>Cemig, MP, Congresso</p>

A Cemig e suas subsidiárias integrais celebraram acordo com os principais bancos credores para refinanciar até 4 bilhões de reais em dívidas de curto e médio prazos, informou nesta segunda-feira a elétrica mineira; em fato relevante, a companhia esclareceu que o acordo prevê troca de dívidas com vencimento a partir de 2017 por novas amortizações programadas para ocorrer em 36 parcelas mensais

Justiça nega pedido da defesa de Azeredo para anular condenação

Agência Câmara:

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os embargos de declaração, com efeito modificativo, apresentados pela defesa do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB); a defesa do tucano tentou anular a sentença já proferida de 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão mineiro

PBH anuncia ações contra acidentes no anel

 (Foto: Reprodução/TV Globo):

Para reduzir o número de tragédias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a prefeitura da capital mineira anunciou o planejamento de um pacote de emergência para a rodovia de 27,3 quilômetros que corta a cidade; haverá restrição de tráfego para veículos pesados em determinados trechos e horários; serão criadas áreas de escape para casos em que veículos percam o freio, por exemplo, e de alargamento da via em alguns pontos; a falta de participação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) nas discussões pode prejudicar a aplicação das medidas

ECONOMIA

Brasil virou laboratório neoliberal, diz Bresser

: <p>Bresser-pereira</p>

"Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado, mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste", diz o professor Bresser Pereira

RIO 247

Secretário de Educação do Rio ataca Taís Araújo: ‘idiotice racial’

Reprodução :

No dia da Consciência Negra (20/11), o Secretário Municipal de Educação do Rio, César Benjamin, criticou a atriz Taís Araújo, que no evento TEDXSão Paulo, disse que "a cor do meu filho faz com que as pessoas mudem de calçada"; "Qualquer idiotice racial prospera. A última delas é uma linda e cheirosa atriz global dizer que as pessoas mudam de calçada quando enxergam o filho dela, que também deve ser lindo e cheiroso", escreveu ele no Facebook; "Por sorte, o conceito de povo brasileiro ainda não desapareceu ali onde importa: em nosso próprio povo. Luto para preservá-lo. Contra a grande maioria de vocês. Quero que as raças se fodam"

Revista Brasil 247

Edição #183

Revista do dia

Revista Oásis - Edição #348

Colunistas

Colunista

Nem depois de morta Marisa Letícia é absolvida pela lava jato

Esmael Morais

O TRF-4 negou absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em fevereiro deste ano. O juiz Sérgio Moro havia extinto a punibilidade de Marisa, mas não absolveu de maneira sumária como requereu sua defesa no caso do tríplex. Para o TRF-4, essa discussão da absolvição de Marisa Letícia é "estéril" porque, segundo o desembargador Leandro Paulsen, "o Estado não mantém o processo em andamento. Não julga alguém que já faleceu"

Colunista

Dez passos para entender os riscos de entregar a Base de Alcântara aos EUA

Samuel Pinheiro Guimarães

O objetivo americano não é impedir que o Brasil tenha uma base competitiva de lançamento de foguetes; isto o Governo brasileiro já impede que ocorra pela contenção de despesas com o programa espacial brasileiro.  O objetivo principal norte americano é ter uma base militar em território brasileiro na qual exerçam sua soberania, fora do alcance das leis e da vigilância das autoridades brasileiras, inclusive militares

Colunista

A dicotomia emprego/desemprego

Silvana Santolia

O recente aumento na taxa de desemprego no Brasil está diretamente influenciado pela prática das políticas de ajuste econômico que conduziram à recessão. Pelo aumento do desemprego nesse primeiro semestre, o ano de 2017 se apresenta como o pior momento transitório de ajuste econômico mais severo observado nas últimas três décadas

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É a economia, Miriam Leitão

Esmael Morais

No ar condicionado dos estúdios da Globo, com certeza, a inflação está controlada; os empregos reapareceram; a economia reaqueceu. Somente nos estúdios da emissora de TV, porque, na vida real do povo brasileiro, nas ruas, as dificuldades se multiplicaram sob Michel Temer. Só não vê quem não quer 

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Quem pensa é o comitê central

Ângelo Cavalcante

Em matéria de desmonte estatal, de entrega plena e gratuita das próprias estruturas de produção e reprodução da mitigada economia nacional, de transferência das bases sócioprodutivas do país o que espantosamente, inclui seu solo, seu chão e seus conteúdos o que se passa no Brasil não estabelece precedente com qualquer outro instante da nossa infame história nacional; aliás, vou mais longe, em matéria da implementação de políticas neoliberais, logo, de fragilização e quebra da soberania nacional e, portanto, da capacidade do país gerir-se minimamente no intrincado plano das economias internacionais, o Brasil de Temer é "pole position" na comparação com qualquer país do mundo

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20 de novembro: contra o racismo e a exploração dos trabalhadores

Ricardo Vale

Dois temas se impõem no debate neste momento em que os movimentos sociais dos trabalhadores e os movimentos das comunidades negras, nas universidades, nas ruas e nos terreiros celebram o Dia Nacional da Consciência Negra: a Contrarreforma Trabalhista do governo antinacional e antipopular de Michel Temer e o afastamento de um dos mais vistosos apresentadores da Rede Globo flagrado numa declaração racista

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A “sinuca de bico” de Lula em tempo real

Tarso Genro

Comparem quaisquer candidatos com Lula e digam qual deles teria a capacidade de pedir, depois de eleito, paciência ao povo espoliado deste país, porque precisamos de tempo para sair desta crise brutal, que nos assola sem piedade

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O auto-retrato da imparcialidade dos juízes brasileiros

Michel Zaidan

Não há um Poder da República Brasileira mais em foco do que o Poder Judiciário, hoje. Sobretudo, a Supremo Corte (STF). Já houve até quem decretasse a falência dos outros dois Poderes e a inevitável ascensão do Poder Judiciário, através de um processo conhecido como "judicialização da Política"

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E o racismo, é ‘coisa de branco’?

Eduardo Guimarães

Eis a tragédia brasileira. Eis a vergonha nacional, o racismo hipócrita, velado que nós, pessoas de classe média tidas por aqui como brancas (são raros os brasileiros verdadeiramente brancos) vemos ser vomitado cotidianamente em nossos círculos de relações sociais

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Pode alguém de esquerda amar a Globo ?

Bepe Damasco

A chave para entendermos os motivos que levam os próceres do moralismo udenista dos dias atuais a pouparem a Globo está, porém,ao alcance da mão. Primeiro que a Globo sabe compensar seus aliados. No caso, o prêmio pelos bons serviços prestados se dá através dos espaços generosos concedidos. Quer coisa melhor para os Marinho do que dispor de gente de confiança à esquerda do espectro político?

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De como Temer pode salvar o Brasil

Ayrton Centeno

Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa estão prestes a serem repassados à iniciativa privada, o Pré-Sal já era, e o país ficará logo sem ter mais nada para vender. Diante disso, é imperativo definir, desde já, qual será a receita futura. Quando Temer alienar o último parafuso das estatais do que viverá o Brasil?

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A construção da cidadania é um projeto político de soberania

Pedro Augusto Pinho

Ainda sobre a ideia soberana dos Estados, o sistema financeiro internacional, que abrevio por “banca”, divulga a falsa ideia de globalização, influenciando até respeitáveis pensadores contemporâneos. Foram estigmatizados os nacionalismos em nome da liberdade, da “grande sociedade de mercado” e até, cinicamente, dos “totalitarismos”, desde que não sejam da banca

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A Lei é para todos, quem?

Enio Verri

Depois de apresentada a representação, as atenções estão voltadas para o MP. A partir de agora, o posicionamento do Judiciário, do MP e da PF dirão de que lado estão

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Temer e o lamaçal da Samarco

Frei Betto

Completaram-se dois anos do maior desastre socioambiental ocorrido no Brasil. As vítimas continuam desamparadas e os responsáveis, impunes. Segundo o Ibama, 68 penalidades foram impostas à mineradora Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton

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O risco que o ativismo judicial da Lava Jato impõe à democracia

Daniel Samam

A prisão preventiva dos três deputados estaduais do PMDB, decretada por unanimidade pelos desembargadores do o TRF2 é vedada pela Constituição Federal. Tanto se aplica, que a sua regra de submeter a prisão do parlamentar à Casa Legislativa - no caso, a Alerj - foi aplicada pelos desembargadores. O não cabimento de prisão preventiva de parlamentar durante o mandato fez com que o MPF forçasse a barra ao pedir a prisão em flagrante

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Fiat lux, iudex Fux, fiat lux

Mauro Santayanna

A justiça brasileira, com o STF à frente, precisa afastar-se da ambigüidade, das meias verdades, das meias palavras e das pressões circunstanciais, apesar das chantagens, parar de decidir "contra legem" e voltar a adotar a luz da Constituição e a percorrer os estreitos, e muitas vezes penosos, caminhos da Lei, usando-a como bússola e farol para guiá-la na noite tenebrosa de uma nação enlouquecida

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Candidatura de Huck é loucura, loucura, loucura

Ricardo Fonseca

A candidatura atemporal de Huck, não é outra coisa senão loucura, loucura, loucura!  Um jargão usado por ele mesmo durante o programa. Ora, um cidadão que nunca exerceu um cargo público, não pode achar que dirigir um País  é como apresentar um programa aos sábados, numa emissora envolvida em escândalo de propina com a Fifa, etc

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Mandioca neles, Dilma

Esmael Morais

A pergunta que não quer calar é: o PMDB mostrará, também, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, enfim, a “organização criminosa” que tomou de assalto o poder e foi flagrada com a boca na botija? Os golpistas são todos farinha [de mandioca?] do mesmo saco

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Vox Populi: Lava Jato e crise elegem Lula em primeiro turno

Eduardo Guimarães

Não é justo dizer que só a perseguição incessante e revoltante da Lava Jato contra Lula é responsável pelos números estonteantes da última pesquisa CUT-Vox Populi sobre a eleição presidencial do ano que vem. A política econômica e as reformas massacrantes do governo Temer também estão contribuindo, mas a perseguição parece influenciar mais o povo

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A Globo pagou propina? Cadê o Moro?

Altamiro Borges

As denúncias são antigas. Há muito tempo se especula sobre a relação promiscua entre TV Globo e as corruptas entidades que comandam o futebol, garantindo-lhe o direito de exclusividade na transmissão dos jogos. A mídia nativa – excluindo a própria emissora por razões óbvias – nunca acionou seus “repórteres investigativos” para apurar as denúncias. Já o Ministério Público e a Polícia Federal jamais investigaram o império global

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A sociedade não explica os políticos brasileiros

Jean Menezes de Aguiar

Já reparou que ministro de Estado não precisa mais ser 'técnico' em nada? Qualquer um agora é. Basta ser do partido político certo. Crédulos costumam sustentar que se o político brasileiro é safado, seria um mero reflexo da sociedade, pelo fator 'voto'. Esta equação não se sustenta. Nem na teoria, nem na prática

Colunista

O total desprezo do governo Temer pelos mais pobres

Guilherme Coutinho

Nas últimas semanas, duas notícias antagônicas – e aparentemente desconexas – deixaram claro o modus operandi do governo Temer. Enquanto o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciava a segunda queda consecutiva no valor do salário mínimo, a Credit Suisse divulgava estudo apontando um grande aumento no número de milionários

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