A pedido da PGR, Rosa Weber arquiva duas investigações sobre presidente do Senado

A pedido da PGR, a ministra do STF Rosa Weber arquivou duas investigações contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; um dos inquéritos apurava a utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, falta de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições de 2014

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou duas investigações contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ela atendeu a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. As decisões são do final de junho, mas só foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (31).

O parlamentar era investigado por crimes eleitorais relacionados à campanha de 2014. Um dos inquéritos, aberto em 2016, apurava a utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, falta de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições, entre outras supostas irregularidades.

De acordo com outra investigação, aberta em 2018, Alcolumbre havia apresentado notas frias para prestar contas da campanha eleitoral de 2014.

A ministra acolheu argumentos da PGR, para quem a investigação policial não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime.

“Quanto ao tema, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti”, escreveu.

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