Arthur Lira coloca independência do Banco Central em votação nesta terça

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (8) a votação do projeto sobre a autonomia do Banco Central para esta terça, o que classificou como uma “grande notícia”, que recebeu, segundo ele, “a sinalização positiva da maioria dos líderes”.

“Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo. É o que pretendo anunciar ao ministro Paulo Guedes, em sua visita hoje à Câmara dos Deputados”, completou Lira, que foi eleito na semana passada com apoio de Jair Bolsonaro.

O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.

De acordo com a proposta, o presidente do BC continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente. Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República.

Os líderes de partidos de oposição reagiram negativamente à notícia. “Uma das matérias da pauta da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, de terça-feira, será a autonomia do Banco Central, que apenas entrega ao mercado financeiro a instituição que tem, entre várias outras, a atribuição de fiscalizar, ora vejam, as instituições financeiras”, reagiu o líder do PT, Enio Verri (PR).

“A proposta dá um cheque em branco para que a instituição atrele formalmente a condução da política econômica aos interesses dos bancos e ao receituário neoliberal. PSOL diz não!”, escreveu a líder da bancada do PSOL, Sâmia Bomfim (SP).

Com informações da Agência Câmara