Bolsonaro viola liberdade de expressão ao bloquear seus críticos, diz entidade de direitos humanos

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro está bloqueando seguidores que o criticam nas redes sociais, violando os direitos de liberdade de expressão e de acesso à informação dessas pessoas, disse o grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch nesta quinta-feira.

O HRW disse ter identificado 176 contas que foram bloqueadas por Bolsonaro, incluindo de jornalistas, membros do Congresso e influenciadores das redes sociais com mais de 1 milhão de seguidores.

As redes sociais têm sido um meio-chave de comunicação pública de Bolsonaro, ajudando-o a eleger-se presidente em 2018 e a interagir com apoiadores. Ele tem 6,9 milhões de seguidores no Twitter, 14,2 milhões no Facebook e 18,6 milhões no Instagram.

"O presidente Bolsonaro usa suas redes sociais como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população", disse Maria Laura Canineu, diretora para Brasil da Human Rights Watch.

"Mas ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos", acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse em entrevista coletiva que a conta de Bolsonaro no Twitter é pessoal, e acrescentou que anúncios do governo são postados nas redes oficiais.

"Não se pode dizer que as pessoas não vão ter acesso, essa narrativa não pega", afirmou.

No entanto, Bolsonaro tem usado as redes sociais pessoais para realizar anúncios oficiais, comentar sobre questões de política externa e atacar seus oponentes.

Pessoas bloqueadas por ele não podem comentar em suas publicações, o que as impede de participar do debate público e faz com que jornalistas não possam fazer perguntas, violando a liberdade de imprensa, disse a HRW.

Em abril e junho, o grupo publicou mensagens nas suas contas brasileiras de Twitter, Facebook e Instagram perguntando aos usuários se Bolsonaro os havia bloqueado. Mais de 400 responderam que sim, a vasta maioria no Twitter. Entre esses, 176 forneceram fotos de suas telas mostrando seus nomes de usuário. A maioria disse ter sido bloqueada depois de fazer publicações com críticas ao governo.

Entre as contas bloqueadas estão as da Anistia Internacional, do Repórteres Sem Fronteiras e da Human Rights Watch.

Em um processo judicial envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, um tribunal norte-americano determinou em 2019 que uma autoridade pública não pode bloquear pessoas nas redes sociais usadas para tratar de assuntos oficiais somente devido à manifestação de posições das quais a autoridade discorda.

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