Comissão de Orçamento inicia hoje análise do novo cálculo de superavit

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá uma série de reuniões nesta semana, a primeira delas hoje (24), às 20h, para retomar a análise do projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14); outras três estão marcadas para amanhã (25), às 10h, às 14h30 e às 18h; a expectativa é aprovar o texto até está terça, mas o colegiado ainda tem previsão de se reunir para votar a proposta na quarta-feira, e na quinta-feira (27)

Sala de comissões do Senado durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

CMO retoma a discussão do projeto que desobriga o governo a realizar superávit primário em 2014 (PLN 36/2014). O relatório é do senador R
Sala de comissões do Senado durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). CMO retoma a discussão do projeto que desobriga o governo a realizar superávit primário em 2014 (PLN 36/2014). O relatório é do senador R (Foto: Leonardo Araújo)

Câmara Notícias - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá uma série de reuniões nesta semana, a primeira delas hoje (24), às 20 horas, para retomar a análise do projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14). Outras três estão marcadas para amanhã (25), às 10 horas, às 14h30 e às 18 horas. A expectativa é aprovar o texto até está terça, mas o colegiado ainda tem previsão de reunir-se para votar a proposta na quarta-feira (26), às 14h30 e às 18 horas, e na quinta-feira (27), às 10 horas. As reuniões serão realizadas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também está marcada para amanhã, às 15 horas, uma sessão do Congresso Nacional para votar a proposta depois que ela passar na comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que, se não for possível votá-la na terça, ele marcará uma nova sessão do Congresso para o dia seguinte.

O esforço concentrado tem como objetivo garantir a aprovação do projeto, prioritário para o Executivo neste final de ano legislativo. O governo está trabalhando para assegurar o quórum na Comissão de Orçamento e enfrentar os expedientes regimentais que a oposição vai usar para dificultar a deliberação. Na última quarta-feira (19), o Planalto perdeu, por falta de quórum, uma votação que garantiria a apreciação da proposta na CMO.

O PLN 36 foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso há duas semanas. O texto autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com deficit primário, o governo federal não terá descumprido a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

A proposta é relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto chegou a ser aprovado em reunião tumultuada da CMO na última terça (18). A decisão acabou cancelada por acordo de governistas e oposicionistas em reunião com Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no dia seguinte. Com isso, a comissão retomou a discussão do relatório a partir de sua leitura por Jucá, mas a oposição conseguiu obstruir a votação.

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