Ex-vice Benedito Domingos vai para prisão domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos (PP), 82 anos; ele deixa o regime semiaberto e passa a cumprir prisão domiciliar. Além da idade avançada, o estado de saúde de Domingos foi usado como argumento pela defesa; a pedido do MPF, o STJ havia solicitado a prisão imediata de Domingos, condenado a cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações e a quatro anos por corrupção passiva – os crimes teriam sido praticados em 2008, quando ele era deputado distrital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos (PP), 82 anos; ele deixa o regime semiaberto e passa a cumprir prisão domiciliar. Além da idade avançada, o estado de saúde de Domingos foi usado como argumento pela defesa; a pedido do MPF, o STJ havia solicitado a prisão imediata de Domingos, condenado a cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações e a quatro anos por corrupção passiva – os crimes teriam sido praticados em 2008, quando ele era deputado distrital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos (PP), 82 anos; ele deixa o regime semiaberto e passa a cumprir prisão domiciliar. Além da idade avançada, o estado de saúde de Domingos foi usado como argumento pela defesa; a pedido do MPF, o STJ havia solicitado a prisão imediata de Domingos, condenado a cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações e a quatro anos por corrupção passiva – os crimes teriam sido praticados em 2008, quando ele era deputado distrital (Foto: Leonardo Lucena)

Brasília 247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus nesta terça-feira (11) ao ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos, 82 anos. Ele deixa o regime semiaberto e passa a cumprir prisão domiciliar. Além da idade avançada, o estado de saúde de Domingos foi usado como argumento pela defesa. Segundo o STJ, o ex-vice pode ficar em casa enquanto não tiver condições físicas de retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena.

A pedido do Ministério Público Federal, o STJ solicitou a prisão imediata de Domingos, condenado a cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações e a quatro anos por corrupção passiva – os crimes teriam sido praticados em 2008, quando ele era deputado distrital.

De acordo com a acusação, o político influenciou o Palácio do Buriti a contratar a empresa do filho para assinar a decoração pública de Natal. O processo foi aberto em 2011. A defesa de Domingos negou o envolvimento do parlamentar nos supostos crimes.

Domingos já havia sido condenado por formação de quadrilha em 2014, mas se livrou da pena em fevereiro deste ano, quando o STJ publicou a prescrição da pena. 

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