Jornalista do 247 aciona Bolsonaro no STF

247 - O jornalista do Brasil 247 William De Lucca impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra um bloqueio feito contra ele por Jair Bolsonaro em uma rede social nesta quinta-feira (5). O repórter, que também é ativista de direitos humanos, foi bloqueado por Bolsonaro no Twitter, canal usado pelo ocupante do Planalto para fazer anúncios oficiais e se comunicar diretamente com as pessoas.  

Na ação, os advogados do escritório Carvalho e Vieira Sociedade de Advogados escrevem que impedir o acesso desse conteúdo a qualquer pessoa fere os princípios de transparência e moralidade da administração pública. A situação também censura a liberdade de expressão das pessoas, uma vez que a rede social permite a troca de mensagens entre quaisquer pessoas e que, no caso de William, o bloqueio também afeta a atividade como jornalista, que possui mais de cem mil seguidores no Twitter.   

Para o jornalista, o Supremo precisa impor limites às atitudes autoritárias de Bolsonaro. "Um presidente não tem o direito de restringir acesso a informação e a liberdade de expressão das pessoas que não concordam com ele. O Brasil já vive, desde o golpe de 2016, uma extensa cadeia de restrição de liberdades democráticas, mas no caso de Bolsonaro, a situação é perigosa porque ele foi eleito e acha que pode fazer o que bem entender com o cargo. Investigar jornalistas opositores, impedir que as pessoas se manifestem e abrir guerra contra os meios de comunicação não é atitude de quem respeita a democracia e se ele não respeita o cargo que ocupa e os deveres que tem, é nossa obrigação fazê-lo respeitar. Tomara que o Supremo assuma a sua tarefa constitucional e ajude a retomar a democracia no Brasil", analisa.

Segundo o advogado Antonio Carlos Carvalho, “a medida adotada tem a função de fazer valer os direitos da liberdade de expressão e do acesso à informação às novas tecnologias e ao atual momento politico brasileiro”.

A ação foi inspirada em recente decisão da justiça americana, que mandou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desbloquear sete pessoas com base no direito à liberdade de expressão, a primeira emenda da Constituição Americana. A liberdade de expressão possui proteção similar no direito brasileiro, e os fundamentos utilizados pela justiça americana se assemelham muito aos argumentos utilizados em julgados recentes do STF sobre o tema.