Justiça analisa validade de reajustes nesta terça
A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema; o executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando
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Brasília 247 - A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema. A sessão está prevista para as 13h30, mas pode ser adiada por falta de quórum (se menos de 11 magistrados estiverem presentes) ou pedido de vistas – quando um dos juízes pede mais tempo para analisar o processo. O relator do processo é o desembargador Getúlio Moraes de Oliveira.
O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e o secretário da Mobilidade, Fábio Damasceno, anunciaram o reajuste das tarifas em 30 de dezembro, último dia útil de 2016, pelo secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno. Pelo decreto, que entrou em vigor três dias depois, os valores das passagens passam de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas "curtas", e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, além do metrô.
O executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando. Segundo o governo, o aumento das tarifas de ônibus deve cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes. O Buriti afirma subsidiar 50% dos custos do sistema. Este foi o segundo aumento nas passagens ocorrido na gestão Rollemberg, que assumiu o Buriti em 2015.
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