Justiça analisa validade de reajustes nesta terça

A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema; o executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando

A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema; o executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando
A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema; o executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando (Foto: Leonardo Lucena)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Brasília 247 - A Justiça do Distrito Federal deve começar a analisar nesta terça-feira (24) a validade dos reajustes nas tarifas de ônibus e metrô nesta terça-feira (24). O processo foi aberto pelo próprio governo, após a Câmara Legislativa (CLDF) cancelar a medida, por decreto,no último dia 18. Composto por 21 desembargadores, o Conselho Especial analisará o tema. A sessão está prevista para as 13h30, mas pode ser adiada por falta de quórum (se menos de 11 magistrados estiverem presentes) ou pedido de vistas – quando um dos juízes pede mais tempo para analisar o processo. O relator do processo é o desembargador Getúlio Moraes de Oliveira.

O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e o secretário da Mobilidade, Fábio Damasceno, anunciaram o reajuste das tarifas em 30 de dezembro, último dia útil de 2016, pelo secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno. Pelo decreto, que entrou em vigor três dias depois, os valores das passagens passam de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas "curtas", e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, além do metrô.

O executivo alega que o reajuste é a única alternativa para manter o sistema de transporte público funcionando. Segundo o governo, o aumento das tarifas de ônibus deve cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes. O Buriti afirma subsidiar 50% dos custos do sistema. Este foi o segundo aumento nas passagens ocorrido na gestão Rollemberg, que assumiu o Buriti em 2015. 

Se o Conselho Especial derrubar a ação da CLDF e restabelecer o reajuste, haverá um tempo até a publicação da sentença no Diário de Justiça e a atualização dos validadores dos cartões de transporte.

 

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email