Marcha das Margaridas ocorrerá em Brasília sob atenção do Ministério Público

247 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um ofício ao governo do Distrito Federal, solicitando a adoção das medidas necessárias para assegurar o direito à realização da Marcha das Margaridas, prevista para ocorrer nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF). 

O site oficial do Ministério Público Federal destaca a dimensão da manifetação: "realizada a cada quatro anos, a mobilização constitui a maior ação organizada na América Latina por mulheres do campo, da floresta e das águas. Em 2019, a expectativa é que mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais de todo o país participem da atividade, que terá como lema 'Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência'."

O texto ainda informa que "no ofício enviado ao governador do DF, a Procuradoria destaca que o artigo 5º da Constituição Federal assegura a todos o direito de 'reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido o prévio aviso à autoridade competente'."