Marco Aurélio reage à proposta de sabatina de Renan

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que os magistrados terão de passar por nova sabatina se quiserem estender por mais cinco anos a aposentadoria compulsória na Corte.

“Não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo político”, disse Marco Aurélio.

“Já foi decidido que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (cargo ocupado pelo presidente do STF) não precisa passar por sabatina. Em relação ao mesmo cargo, teria uma sabatina? É um constrangimento”, afirmou ainda o ministro, ironizando: “De início, é algo assim que foge à ordem natural das coisas. Depois de 30 anos, vão inquirir o quê? Vão verificar a atuação do ministro? Instalarão uma junta médica para ver se o ministro tem condições de prosseguir?”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também reagiu em nota: “Esse requisito torna o Poder Judiciário refém de interesses político-partidários. Essa condição é frontalmente contrária às garantias da magistratura e constitui ameaça à independência do Judiciário, especialmente sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. É uma tentativa de controle do Judiciário”, afirmou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.