MP denuncia distritais por irregularidades na contratação de eventos culturais

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Ivonildo Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela Administração Regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Ivonildo Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela Administração Regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Ivonildo Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela Administração Regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016 (Foto: Leonardo Lucena)

Brasília 247 - O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Ivonildo Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela Administração Regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016.

Ao comentar a denúncia contra Lira, o MP informou que, tanto no programa de trabalho para realização da Via Sacra em São Sebastião (com um valor de R$ 95 mil), como na 2ª Caminhada Comemorativa do Mês das Mães (orçamento de R$ 23,7 mil) e no Circuito Cerrado de Rodeios por (R$ 56,115 mil), empresas e artistas envolvidos foram contratados sem licitação. De acordo com o MP, "houve completa burla à regra, uma vez que não se escolheu, com base em critérios de interesse público, artistas consagrados pela opinião pública ou pela crítica especializada”.

O órgão informou ainda que no Circuito Cerrado de Rodeios, por exemplo, havia cartazes e faixas com a fotografia e a promoção pessoal do parlamentar. O financiamento do evento com dinheiro público, também foi questionado, uma vez que o órgão entende o rodeio como “um evento que inflige tortura e maus-tratos aos bovinos”, o que viola a Lei Orgânica do Distrito Federal que determina a proteção da fauna e da flora, e a proibição de qualquer prática cruel contra animais.

Na denúncia contra Agaciel, a irregularidade está vinculada à realização do “Poynt Music Fest Car Sertanejo” em novembro de 2011. O evento vinculou publicidade com foto e nome do deputado, e contratou uma produtora de eventos sem licitação, com financiamento da verba parlamentar do distrital.

O MP apontou “evidente violação à Lei de Improbidade Administrativa, tendo o réu agido de maneira imoral e ímproba, causando prejuízo ao erário”. De acordo com o ministério, as fotos configuraram “ nítida e indevida promoção pessoal”. “Mesmo que os recursos orçamentários destinados ao evento sejam provenientes da emenda parlamentar de autoria do réu e deputado distrital, a verba por ele direcionada não lhe pertence, mas sim a toda coletividade, uma vez que se trata de dinheiro público”.

Segundo o órgão, também não foi apresentada justificativa para contratação da produtora que agenciou os artistas sem licitação.

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