MP denuncia distritais por irregularidades na contratação de eventos culturais

Brasília 247 - O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Ivonildo Lira (PHS) por improbidade administrativa na contratação de eventos culturais realizados pela Administração Regional de São Sebastião, respectivamente em 2011 e 2016.

Ao comentar a denúncia contra Lira, o MP informou que, tanto no programa de trabalho para realização da Via Sacra em São Sebastião (com um valor de R$ 95 mil), como na 2ª Caminhada Comemorativa do Mês das Mães (orçamento de R$ 23,7 mil) e no Circuito Cerrado de Rodeios por (R$ 56,115 mil), empresas e artistas envolvidos foram contratados sem licitação. De acordo com o MP, "houve completa burla à regra, uma vez que não se escolheu, com base em critérios de interesse público, artistas consagrados pela opinião pública ou pela crítica especializada”.

O órgão informou ainda que no Circuito Cerrado de Rodeios, por exemplo, havia cartazes e faixas com a fotografia e a promoção pessoal do parlamentar. O financiamento do evento com dinheiro público, também foi questionado, uma vez que o órgão entende o rodeio como “um evento que inflige tortura e maus-tratos aos bovinos”, o que viola a Lei Orgânica do Distrito Federal que determina a proteção da fauna e da flora, e a proibição de qualquer prática cruel contra animais.