Nunca parlamentares do Congresso mexeram tanto na Constituição como este ano
Seis das 11 PECs mudaram as regras orçamentárias, entre fevereiro e julho deste ano
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram 11 propostas de emenda à Constituição (PECs). Foi o maior número de mudanças constitucionais dos últimos 30 anos, de acordo com o Palácio do Planalto, que divulga números a partir de 1992. Seis das 11 PECs mudaram as regras orçamentárias. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (29) pelo portal G1.
Especialista em contas públicas, Leonardo Ribeiro, analista do Senado, afirmou que as mudanças podem "sinalizar para os agentes econômicos que a Constituição Federal, considerada a principal norma jurídica do país, muda da noite para o dia, criando uma insegurança jurídica".
Em seis meses deste ano, o Congresso aprovou mais propostas do que nos anos de 2020 e 2021 somados. O governo Jair Bolsonaro (PL) tornou-se a gestão com maior número de PECs aprovadas. Foram 26 desde 2019.
O recorde anterior pertencia ao segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (de 1999 a 2002), quando 19 emendas foram validadas.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: