Oposição aciona Supremo e impõe derrotas a Bolsonaro

247 - Partidos de oposição conseguiram impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em dois anos de governo, Jair Bolsonaro sofreu 33 derrotas no Supremo Tribunal Federal, sendo a maioria delas na análise de casos movidos por adversários políticos. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

Com uma bancada de apenas uma deputada federal e dois senadores, a Rede Sustentabilidade recorreu ao Judiciário em 18 ações que derrotaram Bolsonaro. Entre as vitórias da sigla estão as decisões do STF de manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e proibir o governo de monitorar servidores "antifascistas".

Depois da Rede, PDT (10 ações), PSB (9) e PT (7) foram os autores de ações que mais conseguiram derrotar o Planalto. Na outra ponta da lista, apenas uma ação da Procuradoria-Geral da República reverteu uma medida do governo Bolsonaro. Em dezembro de 2019, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso suspendeu mudanças no funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda). As alterações defendidas pelo governo esvaziavam a participação de entidades da sociedade civil na tomada de decisão do colegiado.

Além de partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações de trabalhadores, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e os governos dos estados de São Paulo, Maranhão e Mato Grosso também acionaram o STF para barrar iniciativas do governo federal.

"A PGR parece em estado de hibernação. Augusto Aras (atual procurador-geral da República) prefere uma atuação discreta e de não confronto com o governo Bolsonaro", disse Rafael Viegas, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. 

Aras foi escolhido por Bolsonaro para o cargo sem participar da votação interna promovida por procuradores. O chefe da PGR é considerado um aliado do chefe do Executivo e está cotado para uma vaga no Supremo.