PGR quer recuperar dinheiro público desviado para o exterior

247 - A Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot, criou uma unidade autônoma para agilizar a apreensão de bens oriundos de atividades criminosas e recuperar verbas públicas desviadas para paraísos fiscais no exterior. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de dólares estejam bloqueados em contas fora do país a pedido do Ministério Público Federal. São recursos públicos desviados e dinheiro de corrupção, ativos identificados em operações como Banestado, TRT/SP, Máfia dos Combustíveis, Propinoduto, entre outras. O procurador Vladimir Aras é o responsável pela coordenação. Ele foi nomeado como Secretário de Cooperação Internacional da PGR.

Aras comandará uma equipe de nove procuradores de vários Estados, todos com experiência em cooperação internacional e recuperação de ativos. Eles trabalharão afinados com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, e com outros órgãos.

Com a prescrição dos crimes, há risco de que os valores bloqueados retornem para os acusados, devido à morosidade da Justiça e à proliferação de recursos, sobretudo nos tribunais superiores. Aras é um dos precursores dessa atividade de recuperação de ativos no Ministério Público, ao participar da força-tarefa do caso Banestado, quando trabalhou com promotores dos Estados Unidos na maior operação conjunta de combate à lavagem de dinheiro. Foco do Ministério Público vai além da preocupação em prender suspeitos e condenados. A ênfase será bloquear o "produto do crime", com as inovações introduzidas pela nova lei de lavagem de dinheiro, e reduzir a economia clandestina.