Resposta do STF confirma mordomias de Barbosa

247 – A resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da revelação de que a corte irá pagar R$ 14.142,60 em 11 diárias para o ministro Joaquim Barbosa apenas confirmou as mordomias do presidente da corte. Entre os dias 20 e 30 de janeiro, Barbosa irá proferir duas palestras na Europa, agenda que fez o tribunal classificar todo o período como "missão oficial". A denúncia foi feita pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, o mesmo profissional a quem Barbosa mandou "chafurdar no lixo" em razão de outras revelações sobre o apreço do presidente do STF por mordomias pessoais.

O tribunal justificou que "todos os ministros podem interromper o período de descanso durante o recesso do Judiciário". A frase quer dizer, portanto, que com exceção dos dias em que o ministro tem compromissos oficiais como representante do Judiciário brasileiro, 24 e 29 de janeiro, Joaquim Barbosa está em "período de descanso". E apesar de não ter divulgado a agenda de todo os dez dias, o STF bancou mais de R$ 14 mil por toda sua estadia na Europa. Segundo a assessoria do Supremo, Barbosa também deve se encontrar com ministros europeus durante a viagem.

A primeira palestra de Barbosa, ainda segundo informações da corte, acontecerá em Paris, no dia 24, onde Barbosa falará às 9h45 sobre a "influência da publicidade das deliberações do Supremo sobre a racionalidade das decisões da Corte". O evento é organizado pela Agência Nacional de Pesquisa da França. No evento seguinte, o do dia 29, o ministro irá discursar no Kings College, em Londres, na Inglaterra.

É válido relembrar que, no fim do ano passado, Barbosa, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mandou distribuir um material pago pelo órgão que promovia o primeiro ano de sua gestão, com destaque para ações de combate à corrupção e medidas administrativas tomada no Judiciário. Um dos tópicos ressaltados pelo ministro foi o corte de gastos promovido em 2013. O relatório aponta economia do órgão em combustíveis, passagens e diárias dos ministros (leia aqui).