Senado aprova socorro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios

247 - O Plenário do Senado aprovou ns noite deste sábado, durante sessão virtual, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus. O texto segue agora para a Câmara. 

Pelo texto aprovado por unanimidade, são R$ 60 bilhões de repasses diretos para o caixa de governadores e prefeitos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde - R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%). Com isso, segundo Alcolumbre, haverá estímulo para a realização de testes da doença.

Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios. 

Segundo informação da Folha de S. Paulo, como contrapartida da ajuda financeira da União para estados e municípios durante a pandemia, seja feita uma alteração na LRF, a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021.