Sobe o nível de instrução das domésticas em Brasília

Jade Abreu e Gabriela Moll, da Agência Brasília - O nível educacional das empregadas domésticas de Brasília aumentou nos últimos 10 anos. Em 2005, 17,8% dessas trabalhadoras tinham ensino médio completo ou superior incompleto. Dez anos depois, o índice representa 29,5% das profissionais. É o que mostra a Pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

Cresceu também o número de empregadas domésticas no DF com carteira assinada: de 37,7% em 2005 para 50,4% em 2015. No ano passado, 31,3% eram diaristas (contra 20,6% uma década antes), e 18,3% atuavam sem a carteira assinada (em 2005, 41,6%).

Perfil
Das trabalhadoras avaliadas, 78,7% são negras. Quase a metade, 45,2%, é casada, e 49,4% delas são mães de crianças de até 9 anos.

Em relação à idade, 57,7% das trabalhadoras domésticas estão acima dos 40 anos. Segundo a análise, isso significa que as pessoas estão envelhecendo na profissão e que a atividade não está sendo atrativa para os jovens.

A coordenadora da pesquisa, Adalgiza Lara Amaral, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, ressaltou que o estudo levou em conta apenas o trabalho de mulheres, já que elas representam 95,9% dos empregados domésticos no DF.

Jornada e local de trabalho
Pelo levantamento, 2015 registrou menor média na jornada de trabalho, cerca de 36 horas semanais. Há 10 anos, a média era de 40 horas por semana.

Quanto ao local de atuação, 43,7% das domésticas estão nas áreas mais nobres de Brasília (Lago Norte, Lago Sul e Plano Piloto); 37,9%, nas áreas intermediárias (Candangolândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Riacho Fundo, Sobradinho e Taguatinga); e 13,2%, nas regiões administrativas com renda mais baixa — Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas.

Mais direitos
Em 2013, a Lei Complementar nº 150 alterou a Constituição Federal de 1988, dando aos trabalhadores domésticos a garantia de direitos como seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, remuneração do trabalho noturno superior ao diurno e horários fixos da jornada de trabalho.

Declínio
Em 2015, os serviços domésticos representaram 6,3% do total de ocupação em Brasília para homens e mulheres. O número é o menor desde 1992, o que mostra uma redução na prestação do serviço, associada ao aumento da escolaridade. No caso específico da ocupação feminina, o porcentual é de 12,8%. Em 2012, o número era de 13,5%, e em 2005, de 19%.

O diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Aldo Paviani, chamou a atenção para o fato de muitas trocarem de ocupação pela falta de vontade dos empregadores em seguir a nova legislação que assegura os direitos domésticos. "É necessário orientar tanto as trabalhadoras quando os que as contratam em relação a isso. Essa categoria tem de ser bem assistida."

No que diz respeito à perspectiva do trabalho doméstico no desenvolvimento econômico do País, o economista do Dieese Thiago Oliveira destacou que as condições trabalhistas mudaram muito nos últimos 10 anos. "O emprego doméstico diminuiu em todo o Brasil por conta da ampliação de oportunidades no setor de serviços, no comércio e no funcionalismo, o que o deixou menos atrativo." Segundo ele, trabalhadoras que tiveram maior acesso a estudos provam que a transformação estrutural nessa área é palpável. "Esse movimento de declínio é altamente desejável para o desenvolvimento econômico e social", acrescentou.

Oliveira também ressaltou que a crise econômica nacional pode transformar esses dados. "Talvez pela atual falta de oportunidades em setores como o comércio, as mulheres voltem a procurar esse tipo de emprego."

Outra mudança perceptível é em relação ao local de moradia. Em 2005, 27,5% das mulheres residiam no emprego. Em 2015, esse índice passou para 6,3%.

Também participou da apresentação o chefe de gabinete da Secretaria-Adjunta do Trabalho, Fabrício Lima.