STF mantém suspensão de cortes no Bolsa Família e pede explicação ao governo federal sobre medida que prejudica o Nordeste

247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendia os cortes nos novos benefícios do Bolsa Família, determinados pelo governo de Jair Bolsonaro.

Além disso, foi mantida também a determinação para a União disponibilizar dados explicando porque os principais cortes são na Região Nordeste, que mais precisa do programa, mas que tem governadores opositores a Bolsonaro. O STF defende que “a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação”.

O caso chegou ao Supremo em uma ação conjunta proposta pelos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que argumentaram não haver justificativa plausível para que a maioria dos cortes fossem no Nordeste. 

Os dados mostram que foram destinados à Região Nordeste 3% dos novos benefícios e 75% às Regiões Sul e Sudeste - onde há mais apoio ao governo. Os recursos do Bolsa Família, desta forma, estão sendo utilizados politicamente pelo governo federal.