STF rejeitou todos os 80 pedidos de suspeição dos últimos 10 anos

De 2007 até agora, nenhum dos 80 pedidos de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado; do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes

Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Um levantamento feito pelo Estado de S.Paulo aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.

Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.

Do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes. Ele é entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos contrários a ele nos últimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e suspeição. Os ministros Marco Aurélio (12), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (10) aparecem na sequência como os campeões de reclamações.

Dos pedidos abertos contra Gilmar ainda não analisados, quatro foram feitos na última semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem para que o ministro não possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário: “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirmou a Procuradoria no pedido de suspeição. Para Gilmar, não há suspeição.

As informações são de reportagem de Beatriz Bulla e Fábio Fabrini no Estado de S.Paulo.

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