Toffoli vai recolocar prisão após 2ª instância na pauta do STF

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcará para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão foi reaberta após o site Intercept Brasil revelar um escândalo envolvendo o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, na condição de juiz responsável pelo julgamento dos processo em primeira instância da Lava Jato, trocou mensagens com o procurador Deltan Dallagnol para interferir nos trabalhos do Ministério Público Federal (MPF-PR). Novos fatos podem antecipar o calendário, mas a tendência é de que o julgamento ocorra depois de outubro, segundo o Blog do Fausto Macedo. 

Também nesta terça-feira (11), em sessão pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que funciona como a segunda instância da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi condenado pelo TRF-4 no caso no triplex do Guarujá (SP), mas a turma entendeu que a palavra final sobre essa questão será do plenário do STF.

De acordo com reportagem do Intercept, o procurador duvidava da existência de provas contra Lula, acusado de ter recebido um apartamento da OAS como propina. "No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", diz o site.

Outra matéria apontou que Moro "sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos".

No diálogo com Dalagnol pelo aplicativo Telegram ele escreve: "Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas". "Não é muito tempo sem operação?", questionou.

Uma publicação revelou, ainda, que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista de Lula antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista da Folha de S.Paulo

A procuradora Laura Tessler logo exclamou: "Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse… ". "Ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve", disse.

Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu com apenas uma palavra e várias exclamações: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.

Após uma hora, Tessler deixou explícito o que deixava os procuradores tão preocupados: "sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad".