Afroconveniência: ACM Neto terá que explicar à Justiça Eleitoral autodeclaração como pardo
Segundo o autor da ação, ACM Neto terá vantagens econômicas na disputa por ter acesso às cotas do fundo partidário destinadas aos candidatos negros
247 - O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, terá que explicar à Justiça Eleitoral por que se autodeclarou pardo no registro de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o jornal O Globo. A sua vice, Ana Coelho (Republicanos), também colocou parda em sua informação racial.
Neto alega que se autodeclara pardo desde as eleições de 2016, primeiro pleito que concorreu após a implementação da obrigatoriedade de informação racial. Obrigatória desde as eleições gerais de 2014, a autodeclaração de raça pode ser alterada a cada pleito, já que depende de uma identificação individual do candidato.
Em 2022 passa a valer a regra que obriga partidos a destinarem a verba de campanha proporcionalmente às candidaturas negras — ou seja, de pretos e pardos.
Para o autor da ação, Jorge X, ACM Neto terá vantagens econômicas na disputa por ter acesso às cotas do fundo partidário destinadas aos candidatos negros.
O candidato ainda não foi notificado pelo TSE. Ele terá cinco dias, a partir da comunicação, para apresentar sua defesa.
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