Auditoria aponta direcionamento de licitação em obra de R$ 34 milhões em Salvador

247 - Fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, a Petros fez uma auditoria e apontou suspeita de que a Prefeitura de Salvador favoreceu ilegalmente uma empresa contratada por R$ 34 milhões para participar das obras associadas à construção do edifício Torre Pituba, que abriga a sede da estatal na capital baiana. Segundo a auditoria, há indícios de que o Executivo municipal direcionou para a Petros a contratação de uma empresa ligada a um amigo do prefeito ACM Neto (DEM). O documento da Petros foi enviado à força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, que investigava a construção. Estima-se que a obra da Torre Pituba rendeu R$ 67 milhões em propina.

"Verificamos a existência de potencial direcionamento no processo da contratação das empresas responsáveis pelo gerenciamento e construção no âmbito das obras do TAC. Conforme as análises conduzidas, verificamos que a relação de 4 (quatro) empresas participantes do trâmite licitatório foi encaminhada para a Petros pela Secretaria do Município do Salvador, não cabendo à Petros realizar a busca e escolha das empresas", diz o documento.

A prefeitura solicitou à Petros a assinatura de um termo de acordo para liberar a licença da ampliação da obra. Também se comprometeu em com a construção de algumas contrapartidas, como uma praça, passarelas e projetos de trânsito. "O objetivo principal para o cumprimento do TAC foi a obtenção do 'Habite-se' do empreendimento Ampliação Pituba", diz a auditoria. As informações são do jornal O Globo.

O Executivo também encaminhou à Petros a sugestão de quatro empresas de engenharia que poderiam ser contratadas para tocar essas contrapartidas. A Construtora BSM obteve um contrato de R$ 34 milhões para a realização dessas obras. O dono da empresa, Bernardo Cardoso Araújo, é primo de Lucas Cardoso, amigo de ACM Neto.

O ex-presidente da Petros Luis Carlos Fernandes Afonso foi preso preventivamente. Existem 42 réus na ação.

Em nota, a assessoria de ACM Neto confirmou que ele é amigo de Lucas Cardoso, mas negou direcionamento da contratação. 

"A Petros solicitou à prefeitura quais empresas haviam participado de licitações nos 12 meses anteriores à assinatura do TAC e que reunissem atestados em condições de executar os serviços acima referidos. A Secretaria Municipal de Manutenção, então, enviou uma lista de empresas que participaram, à época, dos últimos certames no âmbito municipal dentro das especificações solicitadas", diz a assessoria da prefeitura.

A assessoria negou participação de ACM Neto nas negociações entre a Petros e a prefeitura, apesar de o prefeito assinar o TAC. "A participação do prefeito ACM Neto se resumiu às assinaturas do TAC e da ordem de serviço e a inauguração das obras".