Dino diz ter “absoluta convicção jurídica” de que a sentença do tripléx é “frágil”

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), governador do Maranhão, Flávio Dino, disse não conhecer "especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso"; de acordo com o governador, "a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo juízo era incompetente. Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS. Não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Não houve crime"

Presidente da Embratur, Flavio Dino, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre a redução dos preços dos hotéis no RJ para o Rio+20
Presidente da Embratur, Flavio Dino, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre a redução dos preços dos hotéis no RJ para o Rio+20 (Foto: Leonardo Lucena)

Maranhão 247 - Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou o processo envolvendo o tripléx no Guarujá em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter recebido o apartamento como propina.

"Tenho absoluta convicção jurídica sobre esse tema do triplex. E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso", escreveu o chefe do executivo maranhense neste final de semana em sua conta no Twitter.

De acordo com o governador, "a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo juízo era incompetente. Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS. Não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Não houve crime".

"Muitos desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente", continuou. "É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do triplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua"

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