Flávio Dino: penas iguais indicam “acerto prévio” no TRF4 contra Lula

O fato de os três desembargadores do TRF4 terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o ex-presidente Lula, de 12 anos e 1 mês de prisão, parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula, avalia o ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à CartaCapital

Brasília - Entrevista coletiva com o overnador do Maranhão, Flávio Dino (Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília - Entrevista coletiva com o overnador do Maranhão, Flávio Dino (Valter Campanato/Agência Brasil (Foto: Gisele Federicce)

Por Miguel Martins, da CartaCapital - Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em segunda instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena do petista para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.

Como não houve divergência, Lula fica impedido de apresentar os chamados embargos infringentes, o que levaria o processo a se arrastar por mais tempo na segunda instância e daria fôlego para o ex-presidente disputar a eleição ou até mesmo protelar sua prisão. Os desembargadores poderiam obter o mesmo resultado caso confirmassem a pena imposta por Moro, de 9 anos e meio de prisão. O fato de eles terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o petista parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula.

A análise é do ex-juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na entrevista a seguir, Flávio Dino afirma não acreditar que os tribunais superiores permitirão uma eventual prisão de Lula e critica o corporativismo dos desembargadores durante o julgamento. "Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso."

Leia aqui a entrevista.

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