Michel Zaidan: Judiciário brasileiro é representante de interesses econômicos

247 - O professor da faculdade de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan disse no 4º Encontro de Assinantes do 247, em Olinda, que o poder Judiciário no Brasil funciona como uma espécie de representante dos interesses econômicos. Ele também comentou sobre democracia, poder Legislativo e judicialização da política.

Zaidan afirmou que o poder Judiciário do Brasil é alopoiético, ou seja, suscetível a interferências político-partidárias. “Existe no Direito uma expressão chamada ‘alopoiese’, é quando uma instituição não tem autonomia, ela sofre uma interferência política, ideológica de fora. O nosso poder Judiciário é aquilo que os juristas chamam de alopoiético, é um poder muito suscetível a interferência político-partidária. Naturalmente, com uma instituição como essa, nossa democracia é uma democracia extremamente frágil”.

O professor explicou o motivo da judicialização da política brasileira e esclareceu o que é o ativismo judicial. “Por que ocorre a judicialização da política? Em função da fragilidade das outras instituições, em particular a instituição legislativa que nós temos. Nós temos um poder Legislativo em frangalhos, caindo aos pedaços literalmente. Essa fragilidade do poder Legislativo contribui muito para aquilo que as pessoas chamam de ativismo judicial, se esse ativismo judicial fossem a favor das causas democráticas, populares e dos direitos das minorias era uma maravilha porque às vezes o Legislativo não legisla e muitas vezes o poder Judiciário substitui o Legislativo, forçando a elaboração de leis que atendam essas necessidades”.

Ele complementou dizendo que é muito claro que “juízes que vestem as camisas dos candidatos”. “No nosso caso o ativismo judicial assumiu o caráter político-partidário, é muito evidente juízes que vestem as camisas dos candidatos, dos partidos ou das ideologias, de juízes que vão para as passeatas engrossar a massa desse ou daquele lado. Naturalmente que o poder Judiciário com essas características dificilmente pode ser minimamente democrático, representativo, fiel a sua missão de administrar ou fazer a prestação judicial, digamos assim. No Brasil o poder Judiciário funciona como uma espécie de representante de interesses econômicos”.

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