PC do B sugere à OAB-MA Observatório das Eleições

Maranhão 247, com Blog do Jorge Vieira - Representantes da coligação "Todos pelo Maranhão" reuniram-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral de 2014 como observadores e fiscalizadores das eleições deste ano. Em ofício dirigido ao presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação destacou o papel da OAB na construção da Democracia. O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, e o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) protocolaram o ofício convidando a OAB e outras entidades para acompanharem de perto o transcurso da disputa no mês que antecede o dia das eleições.

A sugestão ocorre ao mesmo tempo em que o PC do B, cujo candidato ao governo estadual é o ex-presidente da Embratur Flávio Dino, tenta, junto à Polícia Federal, punir os autores de boates espalhados nas redes sociais contra o comunista. Segundo informações divulgadas no WahtsApp, o candidato teria criticado duramente a classe médica.

“Médico tem de parar de ser tão mercenário. Abaixar o salário deles é uma forma de os fazerem refletir. A única vez que precisei de verdade dos profissionais de saúde,  meu filho morreu", teria dito Flávio dino. “Será que eu posso não agradar a todos que estão na mamata. Eu vou incomodar. Pra que tanto medo? Passe num concurso e vc terá mo seu emprego”.

Segundo o presidente do PC do B-MA, Márcio Jerry, "o país tem na OAB uma referência da luta democrática e por isso convidamos a Ordem para acompanhar de perto as eleições deste ano que, infelizmente, tem sido marcada por ações baixas por parte da campanha adversária". O comunista fez questão de ressaltar todo o interesse da coligação para que "o jogo democrático seja livremente jogado" também no Maranhão.

Na reunião com representantes da OAB-MA, o deputado Marcelo Tavares lembrou que a participação de entidades da sociedade civil é fundamental para evitar fraudes eleitorais. Em 2013, a Procuradoria Geral da República confirmou que a candidata do PMDB usou de práticas de abuso de poder político e econômico para fraudar as eleições de 2010. Na opinião do deputado, toda a sociedade maranhense deve estar vigilante para evitar que casos assim voltem a ocorrer no Maranhão.

Os representantes da coligação informaram ainda que visitarão outras entidades da sociedade civil organizada para participar ativamente da fiscalização das eleições no período que antecede o dia do pleito e durante a votação. A ideia da coligação é fortalecer os observatórios civis que evitem fraudes da vontade popular nas urnas. A visita contou com a presença o representante nacional do PCdoB, André Tokarski.

Observatório eleitoral

O presidente da OAB, Mário Macieira, confirmou que a entidade dos advogados já possui uma programação para acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e que a entidade agirá como observadora para evitar fraudes em qualquer parte do processo eleitoral.

"Estaremos como parceiros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral no acompanhamento do lacre das urnas, da geração da mídia e do transporte das urnas. Vamos fazer um observatório eleitoral, como já fizemos em outras oportunidades," garantiu Macieira, ao lado dos conselheiros Hugo Passos e Murilo Salém. A advogada Susan Lucena representou a coligação "Todos pelo Maranhão".

Relembre a nota enviado pelo PC do B sobre os boatos contra Flávio Dino, conforme publicou o Maranhão 247 nesta quinta-feira (28):

Sobre autoria e difusão de boatos nas redes sociais envolvendo Flávio Dino

Em face dos inúmeros boatos que circulam nas redes sociais contendo calúnias e difamações contra o candidato a governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), apresentamos à Polícia Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral indícios de sua autoria e difusão;

Na tarde da última quarta-feira (27 de agosto de 2014), o superintendente da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, senhor Adailton Silva Soares Borba, registrou em um grupo de whatsapp que reúne diversos jornalistas maranhenses mais um dos boatos espalhados pela campanha do senhor Edinho Lobão para tentar macular a imagem e a honra de Flávio Dino;

É sabido que fatos como este configuram crime tipificado no Código Eleitoral pelo art. 324 (Lei 9.504/97). "Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou com fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime", diz a letra da lei, que determina como pena de seis meses a dois anos de prisão. No parágrafo 1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem difundir e divulgar a calúnia, sabendo-a inverídica;

Mediante a gravosidade do tema e os níveis inimagináveis a que chegou a campanha difamatória comandada pelo candidato Edinho Lobão e seus padrinhos políticos, informamos aos órgãos competentes o nome do senhor Adailton Silva Soares Borba para que este esclareça se foi o autor do texto calunioso. Em caso de negativa, informe de onde recebeu tal texto para que seja descoberta a origem primeira da calúnia e ela possa ser efetivamente punida;

Apresentamos ainda o endereço onde o referido membro do Governo do Estado nomeado pela senhora governadora Roseana Sarney pode ser encontrado para prestar os esclarecimentos devidos à sociedade maranhense;

O PCdoB e todos os partidos que compõem a coligação "Todos pelo Maranhão" acreditam no trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral para investigar, apurar e elucidar a origem de boatos espalhados de forma criminosa, com o único intuito de confundir a opinião pública e com isso tentar reverter a desvantagem eleitoral em que o candidato Edinho Lobão se encontra.

Márcio Jerry Saraiva Barroso

Presidente Estadual do PCdoB – Maranhão

Representante legal da coligação "Todos pelo Maranhão"