PT aciona Ministério Público por ofensas de Bolsonaro ao Nordeste

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra Jair Bolsonaro em virtude de seus comentários sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por se referir ao Nordeste pejorativamente como “paraíba”. 

A representação conta também com outros registros de ofensas do presidente contra o povo nordestino e ressalta que as declarações preconceituosas e ameaças têm se materializado na redução de empréstimos da Caixa Econômica Federal para os estados do Nordeste e no direcionamento de investimentos da Petrobrás.

“Se a fala do presidente orienta para que sejam impostas dificuldades aos estados do Nordeste para acessar as políticas desenvolvidas pela União, estaremos diante de uma inegável ameaça ao livre exercício dos poderes constitucionais”, afirma Natália Bonavides. Ela destaca também que o princípio federativo é um dos núcleos essenciais da ordem constitucional: “Os entes federativos não escolhem se relacionar ou não com os demais que constituem a República Federativa do Brasil, a relação se impõe por mandamento constitucional”.

A representação verificará se houve crime de discriminação e de responsabilidade contra a probidade da administração, pelo fato de Bolsonaro agir em desacordo com o decoro do cargo, além do possível ato de improbidade administrativa, pela orientação dada ao ministro Onyx Lorenzoni de agir violando a impessoalidade, quando ele pediu para “não ter nada” com Flávio Dino. Ainda de acordo com a parlamentar, também serpa apurado o crime de violação da autonomia dos entes federativos, por  Bolsonaro sugerir retaliação contra um estado membro.