Relator da operação Calvário entra com ação contra professor e editora por acusação de ‘Lawfare’ em livro

247 - O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entrou com uma ação de reparação contra o professor Flávio Lúcio Vieira e a editora Meraki pela publicação de um capítulo do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”. O texto traz críticas à Operação Calvário, a qual Ricardo Vital é relator, informou reportagem publicada no portal WS.COM. 

Na ação, o desembargador pede indenização de R$ 10 mil, com juros e correção monetária. 

A reportagem indica que, segundo o documento, publicado inicialmente no Polêmica Paraíba, Vital diz  que o propósito do texto é desqualificar a “Operação Calvário”, em tramitação na Paraíba, idealizando-a como uma “armação” entre o Ministério Público e o Judiciário, para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir conluio suas lideranças.

Ele cita o trecho do livro que diz: “Portanto, como veremos, a Operação Calvário é mais um caso de lawfare, destinado a destruir a liderança política de uma personalidade pública da esquerda Nordestina, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.” – pg. 355, 2º Parágrafo.

Em nota, os responsáveis pela publicação do livro rechaçaram a ação: 

A organização do livro "Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira", publicado pela editora Meraki no segundo semestre deste ano, foi surpreendida, hoje pela manhã, com a informação de que tramita na Justiça da Paraíba uma ação cível que pretende mutilar a obra sob a alegação de que um dos seus capítulos atingiria a imagem e a honra de um agente jurisdicional, no caso o desembargador relator do processo da Operação Calvário, mencionado no texto.

A magistratura paraibana, tanto no primeiro grau como no âmbito do Tribunal de Justiça, não acolheu o pedido liminar de amputação da obra e censura parcial, afirmando-se, mais uma vez, como indispensável instância de defesa dos direitos fundamentais e proteção da democracia. A coragem e o juízo prudencial são elementos indispensáveis para o exercício da judicatura.

Através da presente nota, a organização do livro reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra e o pluralismo intelectual, elementos indispensáveis para a materialização do Estado Democrático de Direito, comprometido com a emancipação da pessoa humana. 

João pessoa, 11 de dezembro de 2020.

A organização

Maria Luiza Alencar Feitosa

Gisele Cittadino

 Leonam Liziero