Coronavírus: Presos com 60 anos ou mais vão deixar presídios no Rio
O habeas corpus coletivo beneficia com prisão domiciliar os idosos condenados ao regime fechado que já tenham os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto.
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247 - Em meio à pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Rio obteve, nesta quarta-feira, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça, uma decisão que autoriza presos com 60 anos ou mais a deixarem o Presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na Zona Norte da capital. A informação é do jornal O Globo.
O habeas corpus coletivo beneficia com prisão domiciliar os idosos condenados ao regime fechado que já tenham os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto. A medida concede ainda liberdade condicional para os presos com 60 anos ou mais que teriam direito a esse sistema nos próximos 60 dias.
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