Duas grandes enganações

Nem o concurso público nem a estabilidade do servidor garantem a competência do funcionalismo

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Há muitos estereótipos sobre o funcionário público. A fama de que são pessoas privilegiadas que trabalham pouco, ou nada, vem de longa data. Antes mesmo do tempo em que o servidor era chamado de “barnabé”, o local de trabalho de “repartição” e o salário de “ordenado”. É muito antiga a história do funcionário que deixa o paletó no encosto da cadeira pela manhã e volta para pegá-lo no fim da tarde – quando volta.

“Maria Candelária” foi composta por Klécius Caldas e Armando Cavalcanti. Cantada por Blecaute, foi o sucesso do carnaval de 1952. A letra:

“Maria Candelária / é alta funcionária / saltou de paraquedas / e caiu na letra ó / ó ó ó ó.

Começa ao meio-dia / coitada da Maria / trabalha, trabalha / trabalha de fazer dó / ó ó ó ó.

Á uma vai ao dentista / às duas vai ao café / às três vai à modista / às quatro assina o ponto / e dá no pé.

Que grande vigarista que ela é!”

Sessenta anos depois, a marchinha é atual e poderia ser cantada hoje, com algumas adaptações. A letra “o” não é mais o cimo da carreira, modista é uma palavra fora de moda. E fala-se mais em picareta do que em vigarista. Mas as marias candelárias e seus equivalentes masculinos continuam firmes no serviço público brasileiro.

Tudo bem, não são todos assim. E não são mesmo. Mas são muitos assim. A música radicaliza uma situação que vemos diariamente. Quem nunca se irritou com um servidor mal-educado, displicente, prepotente? Ou com a burocracia idiota? São tantos os que já se irritaram nas “repartições” que algum gênio entendeu de pregar avisos alertando que ofender um servidor público leva à prisão. O que provoca mais raiva ainda.

Não se pode generalizar, como sempre. Há servidores excelentes e competentes, atenciosos e diligentes. E são muitos também. O problema é que a turma das marias candelárias e assemelhados acaba ofuscando a parte boa do funcionalismo.

A Maria da Candelária cantada por Blecaute era seguramente uma funcionária que hoje se denomina de comissionada. Ou seja, nomeada pela livre vontade do nomeador, sem ter prestado concurso e sem, necessariamente, ter competência para o cargo.

Há um antagonismo entre funcionários concursados e comissionados. No senso comum, o concursado passou em um concurso difícil e trabalha muito. O comissionado foi nomeado com alta remuneração (a letra “o”...) e não trabalha. Tudo falso. Há concursados tipo Maria Candelária e há comissionados que trabalham muito. Na verdade, há mais concursados que não trabalham do que comissionados, pois os primeiros têm a famosa estabilidade – só podem ser demitidos depois de longo processo interno. E raramente os processos são abertos e mais raramente ainda alguém perde a função pública por causa deles (juízes são um bom exemplo disso...)

A estabilidade é em si positiva. Foi criada para proteger os servidores das demissões imotivadas, ou motivadas por questões políticas. Entrava o PSD, todos os udenistas eram demitidos. Entrava a UDN, era a vez dos pessedistas perderem os empregos. Antes era assim com todos, mas graças à estabilidade dos servidores efetivos e concursados agora só acontece com os comissionados: entra o PT, os tucanos são demitidos; entram os tucanos, petistas no desemprego.

Por isso a estabilidade, uma boa ideia, virou um mal. Como não vão ser demitidos por trabalhar pouco ou trabalhar mal, ou até por não trabalhar, há servidores que fazem o que querem, como a Maria Candelária. Nesses casos, a semelhança é que concursados não trabalham porque são estáveis e comissionados não trabalham porque são protegidos. Não são todos, é bom repetir. Mas são muitos.

Em tese, os concursados são considerados mais bem-preparados do que os comissionados. Afinal, têm de estudar muito para ser aprovados em concursos dificílimos e disputadíssimos. E qualquer um pode ser comissionado. Tudo falso, de novo. Há comissionados brilhantes e bem-preparados e concursados que mal sabem escrever ou conversar. Mas, como passaram nos difíceis concursos? Ora, passaram porque estudaram mecanicamente horas e horas seguidas, puderam fazer cursinhos caros, aprenderam os macetes das instituições que elaboram as provas. Não passaram porque sejam promessas de grande competência no serviço público.

De novo: não são todos, pois há concursados excelentes. Mas são muitos os que entram no serviço público apenas porque têm mais e melhores condições de se preparar para as provas. Veja-se bem: preparar-se para as provas, não para o trabalho. Não conhecem, decoram. Não têm experiência profissional, tem horas-bunda de decoreba e apreensão de macetes. Empossados, ou se encostam na estabilidade ou demonstram a incompetência mascarada por provas que estão muito longe de aferir quem realmente será um bom servidor público.

E assim há uma nova contradição: o concurso público é um instrumento importante, essencial, para impedir o apadrinhamento e a nomeação de pessoas sem qualificação. Mas na verdade o que o concurso faz é apenas garantir um patamar mínimo de nível escolar e selecionar os vencedores com base em critérios e conhecimentos muito discutíveis. Os que passam não são, necessariamente, os melhores e mais capazes.

Mas, quem vai mudar isso? Ninguém, como sempre. Os concursos públicos são hoje um enorme negócio, que envolve cursinhos, professores, gráficas, gastos com publicidade, instituições acadêmicas que fazem e corrigem provas, além de cuidar da logística, batalhões de fiscais, e, claro, os “profissionais” especializados em fraudar os testes, que existem e também são muitos. Pedir que os concursos sejam mais inteligentes e eficazes na seleção dos futuros servidores, como acontece em alguns poucos órgãos públicos, é pedir demais a quem já está ganhando tanto dinheiro com esse excelente negócio do jeito que ele é.

Estabilidade e concurso público deveriam ser dois importantes instrumentos de valorização e qualificação do servidor público. Hoje são, ambos, instrumentos para a perpetuação das marias candelárias – mulheres ou homens, sem distinção.

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