Governo Cabral deu isenções até para usinas que fraudaram combustível

Rio 247 – A prisão do ex-governador Sergio Cabral, em mais um capítulo da Lava Jato, chamou a atenção para as bilionárias isenções fiscais que eram concedidas por seu governo a grupos empresariais, muitas vezes com a colaboração do escritório de advocacia de sua esposa Adriana Ancelmo.

Na semana passada, além da prisão de Cabral, foi também descoberto um megaesquema de adulteração de combustíveis no Rio de Janeiro e o ponto comum entre as duas situações foi o fato de a Usina Canabrava, situada em Campos, ter sido beneficiada por isenções. 

O governo do Rio, pelas mãos do então secretário de Desenvolvimento de Cabral, Júlio Bueno, que foi presidente da BR Distribuidora e capitão do Sindicom, o sindicato que reúne as empresas do cartel do petróleo, deu isenções fiscais equivalente a centenas de milhões à usina. 

Assim como ocorre com a Petrobras, que baixa o preço dos combustíveis na refinaria, mas permite que a rede de distribuição mantenha os preços altos - o cartel baixou o custo da produção do álcool sem que o preço fosse reduzido nos postos. Ou seja: o lucro das distribuidoras multiplicou-se às custas de dinheiro público.

Agora, o Ministério Público do Rio quer que Cabral, Bueno e outros acusados devolvam o dinheiro concedido nessas isenções, como ocorre no caso da Michelin, outra empresa que se beneficiou dos incentivos (leia mais aqui).

A Usina Canabrava, localizada em Campos dos Goytacazes, foi interditada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo no escândalo que identificou 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol para as distribuidoras BR, Shell e Ipiranga no Rio de Janeiro. Esta usina é que teria fornecido o combustível contaminado com metanol.

Grande parte do benefício fiscal concedido para essa usina foi repassado para as distribuidoras filiadas ao Sindicom (incluindo as três envolvidas no recente episódio de adulteração), por meio de descontos no preço do álcool.

O caso dos combustíveis fraudados no Rio pode ainda gerar a cassação da inscrição estadual das envolvidas por adquirir,distribuir, transportar, revender ou estocar etanol em desacordo com as especificações. Segundo a ANP, os envolvidos na fraude estão sujeitos a multas de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.