Hospitais universitários questionam repasses do Ministério da Saúde

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Hospitais universitários federais do Rio de Janeiro que não assinaram contratos de gestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão sendo prejudicados na disputa por recursos do governo federal, afirmaram hoje (22) diretores das instituições. Eles questionam os critérios do repasse de R$ 1,1 bilhão para as unidades do país este ano, anunciado pelo Ministério da Saúde.

A empresa de serviços foi criada pelo Ministério da Educação em 2011 para gerir os hospitais federais universitários. Dos 50 deles, 33 já aderiram. No Rio, nenhum aderiu até o momento.

Muitos servidores, professores e sindicatos consideram a gestão de uma empresa de direito privado prejudicial para a autonomia e a qualidade das unidades.

O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Eduardo Côrtes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que – se dividido equiparadamente pelos hospitais beneficiados – o repasse deveria ser de cerca de R$ 20 milhões para cada unidade. "Então gostaria de saber para onde foi esse dinheiro".

Segundo Corrêa, hospital da UFRJ teve gastos de R$ 72 milhões no ano passado. Por causa de dívidas com fornecedores, corre risco de ficar sem refeições diárias a partir de sábado. "Há hospitais, com o mesmo número de leitos que o nosso, com menos alunos, que receberam o dobro de recursos para pagar seus custos. Gostaria de entender por quê", afirmou o diretor, Ele lamentou a falta de investimentos para a ampliação de leitos desde que a unidade perdeu mais de 250, na implosão de um de seus prédios, em 2010, por problemas estruturais.

Cerca de 65% das despesas do hospital recebem pagamento por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O restante é repassado pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e de verbas da universidade.

Eduardo Côrtes lembrou que, em 2013, foram repassados pelo programa, R$ 17 milhões; em 2014, R$ 8 milhões; e neste ano, pouco mais de R$ 3,2 milhões, dos R$ 192 milhões repassados às unidades universitários do país. "Que está havendo uma redução do orçamento está, mas se for por retaliação pela não adesão, isso é inconstitucional, pois a autonomia universitária está garantida por lei", disse. O programa é coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Gafrée e Guinle pode fechar portas

O diretor do Hospital Universitário Gafrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Fernando Ferry – que também não assinou contrato com a empresa de serviços hospitalares – acha uma "triste coincidência" que os hospitais sem contrato com a empresa recebam menos recursos do Rehuf, proporcionalmente.

"Só tem dado para comprar remédios e insumos para o hospital funcionar. Agora, não tenho mais dinheiro para pagar as empresas que prestam serviço. Daqui a pouco, eles não vão mais trabalhar, e terei que fechar o hospital", disse Ferry, ao informar que precisaria de R$ 12 milhões para a instituição sair do vermelho.

Os cerca de R$ 1,4 milhão destinados ao Gafrée e Guinle, que seriam para ampliar e melhorar o atendimento, vão pagar apenas contas pendentes de maio, informou o diretor da unidade.

"Meu custo mensal é de R$ 3 milhões e recebi mês passado R$ 980 mil. É um hospital de 236 leitos, de todas as especialidades. Só neste ano, internamos 13 mil pessoas. Tenho 3,5 mil pacientes com Aids, 2,5 mil pacientes com hepatites virais, e atendemos mais de 8 mil pessoas do Sistema de Regulação da Prefeitura", disse.

Dívidas

A Universidade Federal Fluminense (UFF) – também sem contrato com a Ebsehr – informou, em nota, que o valor de pouco mais de R$ 1,834 milhão, anunciado para o Hospital Universitário Antônio Pedro, será utilizado para custeio, o que inclui pagamento de contratos atrasados de mão de obra e compra de material médico.

As cirurgias eletivas continuam suspensas até 3 de novembro. As dívidas do hospital são de aproximadamente R$ 7 milhões, incluindo R$ 1 milhão em contas de luz e água. Segundo a direção do Antônio Pedro, faltam medicamentos, material médico-hospitalar para pacientes internados e para procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico, e seringas, luvas, gaze.

Ministério nega pressão

O Ministério da Saúde nega que haja qualquer pressão para que os hospitais assinem contrato com Ebserh. A pasta informou que repassou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 39,9 milhões ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, sendo R$ 17,8 milhões a mais do que a produção informada pelo gestor, de R$ 22,1 milhões. Já para o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, foram repassados R$ 12,7 milhões, valor R$ 5,6 milhões maior que o valor de produção informado no período, de R$ 7,1 milhões.

Quanto ao valor de R$ 1,1 bilhão de incentivos, repassados neste ano, o ministério informou que o dinheiro destina-se à Contratualização, Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa (Fideps), das produções ambulatorial e hospitalar e incentivos das redes Cegonha e de Urgência e Emergência. O ministério não especificou o destino dos incetivos com valores respectivos.

Segundo a pasta, a decisão sobre a divisão dos recursos do Rehuf é feita pelo Comitê Gestor do programa, formado pelo Ministério da Educação, da Saúde, do Orçamento e Gestão e de representantes das próprias universidades e hospitais universitários, entre outros.

O ministério destacou que o repasse é definidos por diversos critérios e não há como comparar os valores repassados para cada unidade de forma igualitária, tirando-se a média do total de recursos repassados.

Alguns critério são relativos ao número de atendimentos, tipos de serviços oferecidos, complexidade dos procedimentos ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e termos do contrato firmado entre a unidade hospitalar o gestor local.