Justiça concede prisão domiciliar a Rafael Braga, que está com tuberculose

Acatando pedido da defesa,  ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (13), autorizando a prisão domiciliar a Rafael Braga, morador de rua do Rio de Janeiro condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas, que contraiu tuberculose no presídio; Braga ficou conhecido por ter sido detido com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013

Rafael Braga Vieira, arrested on June 21 last year, during a demonstration at Avenida Presidente Vargas in Rio de Janeiro.
Rafael Braga Vieira, arrested on June 21 last year, during a demonstration at Avenida Presidente Vargas in Rio de Janeiro. (Foto: Aquiles Lins)

Rio 247 - O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (13), autorizando a prisão domiciliar a Rafael Braga, morador de rua do Rio de Janeiro condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas que contraiu tuberculose no presídio.

Braga ficou conhecido por ter sido detido com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013. Condenado, recebeu pena de 4 anos e oito meses de prisão, progrediu para o semiaberto, mas voltou a ser preso em 2014 por portar 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína. A sentença anterior foi duramente criticada por ativistas e movimentos sociais.

O ministro Schietti reconheceu não ser a prisão o ambiente adequado para tratar a doença de Rafael, conforme pedia a defesa. "A carência de condições adequadas oo tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Vieira Braga. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene, e o irrisório contingente de profissionais e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo", escreveu o magistrado na sentença.

 

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