Justiça de São Paulo determina que Uber aumente proteção a entregadores

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização

São Paulo, SP. 01 de julho de 2020 greve dos entregadores de aplicativos,
São Paulo, SP. 01 de julho de 2020 greve dos entregadores de aplicativos, (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Publicas)
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Sputnik - A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização.

A juíza Josiane Grossl, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinou a decisão, atendendo um pedido do Ministério Público do Trabalho. A juíza citou o aumento da demanda por entrega de comida com a pandemia do novo coronavírus.

"Ao mesmo tempo em que a utilização do delivery reduz o risco de contágio do consumidor que recebe o produto em casa, os trabalhadores que realizam as entregas ficam expostos ao contágio do coronavírus e, em razão disso, necessária a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propagação do vírus entre esses trabalhadores", argumentou a juíza em sua decisão, citada pela Agência Brasil.

A empresa também deve fornecer equipamentos de proteção previstos nas orientações dos órgãos de saúde, como máscaras. A Uber deverá instalar mais pontos de apoio aos entregadores, chamados de centros de higienização. Atualmente, o aplicativo já mantém um local na região central da cidade de São Paulo, e com a decisão, devem ser instalados em quatro dias mais quatro pontos na cidade.

Assistência financeira aos contaminados

A empresa também deve conceder assistência financeira aos trabalhadores afastados em função da contaminação pelo coronavírus. A juíza reconhece que o aplicativo tem concedido o benefício, mas a decisão reforça a necessidade do auxílio ser mantido até que o governo estadual decrete a última fase da quarentena. A assistência deve durar por todo o período de afastamento recomendado pelo médico, não apenas 14 dias como oferecido atualmente.

Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita a multas de R$ 1 mil por item não seguido a um limite de R$ 500 mil.

Em nota, a Uber destacou que o aplicativo "já cumpre a maioria das medidas trazidas na decisão". Entre as exigências que ainda não estão em prática, a companhia diz que vai recorrer.

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