Menina registrada em SP pelo pai com nome do anticoncepcional usado pela mãe poderá mudar de nome

247- Uma mãe ganhou o direito de mudar o nome da filha após o pai registrá-la com o nome do anticoncepcional que ela tomava quando ficou grávida. A Defensoria Pública de São Paulo, da Regional de Santos, no litoral paulista, enviou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de alteração por unanimidade. A reportagem é do portal G1. 

A decisão se deu após a mãe provar que o pai havia concordado em dar um outro nome, e ele ter registrado com um composto, diferente do combinado entre ambos. Segundo a Defensoria Pública, a mãe informou que o pai registrou a filha com o nome do remédio acreditando que ela havia engravidado propositadamente.

Na época, eles haviam combinado um nome para a criança. O pai, contudo, foi ao cartório sozinho e adicionou um prenome igual ao do anticoncepcional no registro do bebê. Ao descobrir, a mãe decidiu que trocaria logo nos primeiros meses de vida da filha. A princípio, ela tentou no cartório, mas o pedido foi negado.

O nome do remédio, que é similar a um nome feminino, não causaria constrangimento nem é vexatório, o que dificultou a mudança. Além disso, a mãe não conseguir provar que houve má fé por parte do pai, e teve o pedido negado em primeira e segunda instância. Entretanto, ela conseguiu provar, por meio de mensagens de texto antigas, que ambos tinham combinado um nome em comum acordo, e que ele havia concordado.