TJ-SP lança projeto contra relacionamentos abusivos e violência doméstica

ConJur - O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo cresceu nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve aumento de 73% – um dado preocupante, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade.

Mas, por outro lado, há um aspecto positivo: significa que cada vez mais mulheres se encorajam a pedir ajuda e romper o ciclo da violência.
Esse é o foco da nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo, batizada de #Rompa, lançada no Dia Internacional da Mulher (8/3) para estimular que as vítimas denunciem e procurem apoio para romper relacionamentos abusivos.

Afinal, diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o 5º país no qual mais se mata mulheres no mundo, de acordo com a ONU. Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como “excesso de amor”.

É preciso atenção porque o controle, o ciúme e os xingamentos podem ser a primeira etapa do chamado ciclo da violência, que é uma alternância – uma fase de paixão, de namoro, seguida de uma agressão, um pedido de perdão, uma reconquista e uma nova violência, inclusive física. Em casos graves, pode-se chegar ao feminicídio.

Criado pelo TJS-P, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o projeto também conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e está aberto a novos apoiadores.

Serão diversas ações ao longo do ano e para o lançamento foi criada uma campanha, com cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais, inclusive nos transportes, por onde circulam milhões de pessoas diariamente. Os textos do vídeo destacam: “Nos relacionamentos abusivos é só uma questão de tempo para o pior acontecer. Ajude a evitar feminicídios. Rompa o ciclo da violência”.  

O hotsite do projeto (tjsp.jus.br/rompa) tem diversos materiais que podem auxiliar as vítimas ou pessoas que queiram ajudar. A cartilha #Rompa tem orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir.

O “Painel da Proteção” mostra o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos no Estado de São Paulo (atualizado mensalmente). Há, ainda, os contatos dos canais de atendimento e, também, notícias sobre o tema.

Prêmio #Rompa

Outra frente do projeto, o Prêmio #Rompa busca identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: magistrada/magistrado e sociedade civil. As inscrições vão até o final de abril.

Ao longo do ano, as práticas inscritas serão avaliadas pelas comissões julgadoras e divulgados os três finalistas. No último bimestre do ano ocorrerá um evento para o anúncio do vencedor (em data a ser agendada).

Podem ser inscritas práticas já implementadas e com resultados comprovados, que estejam em andamento, direcionadas para o enfrentamento de todo e qualquer tipo de violência contra pessoas do gênero feminino (física, psicológica, sexual, patrimonial/econômica, social), sejam elas ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes.

Na categoria magistrada/magistrado, os três primeiros colocados receberão troféus e o TJ-SP e a Apamagis também empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades do Judiciário paulista. Já a categoria sociedade civil terá também uma premiação em dinheiro, custeado pela associação. Veja a íntegra do regulamento. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.