Tribunal derruba liminar e bares no Rio vão fechar às 17h contra Covid
TJ do Rio de Janeiro manteve decisão de Eduardo Paes e bares e restaurantes não poderão funcionar depois de 17h
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou liminar concedida em primeira instância e manteve a validade do decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que proíbe o funcionamento de bares e restaurantes depois das 17h.A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Com isso, o decreto com novas restrições para combater a covid-19, editado por Paes na quinta-feira (4), volta a valer integralmente, segundo reportagem do UOL.
A liminar havia sido concedida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Na manhã deste sábado (6), a prefeitura recorreu
Em sua decisão, o presidente do TJ-RJ destacou que em bares e restaurantes as pessoas se aglomeram sem máscaras. Segundo ele, o decreto está baseado em análises técnicas e cabe ao Poder Executivo definir as medidas de combate à pandemia.
Os estabelecimentos poderão seguir funcionando na modalidade de delivery.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: