"É a perda completa da soberania", diz Pimenta sobre venda de terras para estrangeiros

247 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a votação, no Senado, do Projeto de Lei 2.963/2019, que regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira. A proposta não teve votos da bancada do Partido dos Trabalhadores e agora seguirá para a Câmara dos Deputados. Na prática, a proposta facilita o acesso de estrangeiros a terras brasileiras.

"Isso é gravíssimo. Vou trabalhar para derrubar esse projeto na Câmara. É a perda completa da soberania - Senado aprova projeto 2963/19 que libera venda de terras a estrangeiros — PT no Senado", disse o parlamentar no Twitter. 

O Brasil é um dos cinco países do mundo que mais vende terra para estrangeiros. O total de terras controladas no país por 20 grupos estrangeiros equivale a 2,74 milhões de hectares. O tamanho do Haiti ou metade da Croácia.

A área do Cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia atrai grandes investimentos do exterior. Nos últimos anos, os preços subiram em alguns casos até 270%, segundo pesquisadores que acompanham as vendas e compras de terras nos países de todo mundo.

Durante a votação do projeto no Senado, no último dia 15, o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, apresentou requerimento para a retirada do PL da pauta, mas a maioria dos senadores votou a favor da manutenção da votação. 

"A liberação da venda de terras para estrangeiros representa uma ameaça ao caráter redistributivo da terra, e pode levar à uma explosão em seu preço, prejudicando ainda mais a diversidade na produção da agricultura familiar, gerando insegurança alimentar", alertou Carvalho.

*Com informações divulgadas pela agência PT