Presidente da Assembleia de Santa Catarina e mais 13 são denunciados por peculato, corrupção e fraude em licitação

247 - A força-tarefa da Operação Alcatraz, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, denunciou o deputado Julio Garcia (PSD), ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por peculato, corrupção e fraudes em licitação e contrato. A denúncia também atinge operadores financeiros, servidores públicos e empresários, totalizando 14 pessoas envolvidas. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo os investigadores, o grupo formado por Julio Garcia e outros 13 obteve ilicitamente R$ 1.196.485,49 por meio de fraudes.

“Todos em conluio, com consciência e vontade, livremente frustraram e fraudaram, mediante prévios ajustes e combinações, levados a efeito nas fases interna e externa do certame, o caráter competitivo do Pregão Eletrônico nº 118/2016 da SEA [Secretaria de Estado de Administração], com o intuito de obter, para si e demais envolvidos no esquema criminoso, as vantagens indevidas decorrentes da adjudicação do objeto daquela licitação, que resultou no contrato nº 135/2016/SEA”, registrou a Procuradoria em nota, acrescenta a reportagem. 

O MPF pediu à Justiça a imposição de multa penal a todos os eventuais condenados e ainda requereu que os denunciados devolvam os valores de R$ 1.196.485,49 obtidos por meio das fraudes.