Twitter não entregou dados de criadores do Sleeping Giants Brasil à Justiça

247 - O Twitter não entregou os dados que permitem a identificação dos autores do perfil Sleeping Giants Brasil e de sua representação no Rio Grande do Sul à Justiça, conforme determinou a juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Jornal da Cidade Online, conhecido por propagar fake news. Sleeping Giants são páginas que buscam combater fake news por meio de questionar empresas que têm anúncios em sites propagadores de desinformação.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, não houve ainda decisão sobre o descumprimento da decisão e se o Twitter terá que pagar a multa fixada pela Justiça, de R$ 50 mil.

A rede social apresentou recurso, mas no início do mês o desembargador Gelson Rolim Stocker, do mesmo tribunal, manteve a decisão de primeiro grau.

Na decisão, o tribunal deu uma prazo de 20 dias para a entrega de números de IP e demais dados cadastrais e de acesso dos responsáveis pela criação e manutenção do perfil. Esse prazo foi reiniciado após pedidos de recurso, mas acabou no dia 3 de agosto.