MARANHÃO 247 – Ao prorrogar o pedido de vista de sua autoria do projeto que regulamenta a eleição indireta para governador feito pelo deputado estadual Jota Pinto (PEN), provocou um racha na base do governo na Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pinto contou com ao auxilio do peemedebista Arnaldo Melo, presidente da Casa.
Autor de emenda ao projeto o deputado Marcos Caldas (PRP), criticou o que ele classificou de manobra para adiar por 24 horas, o parecer sobre a sua proposta de emenda. “O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo e o da CCJ, Jota Pinto estão manobrando para não votarem o parecer. Por 4 votos a 3 nós votamos e rejeitamos o pedido de Jota Pinto”, afirmou Caldas.
A disputa está entre os deputados que defendem a candidatura de Luis Fernando Silva e os que defendem a candidatura de Arnaldo Melo, ambos PMDB, caso a governadora Roseana Sarney renuncie ao cargo para disputar uma vaga ao Senado.
Os parlamentares favoráveis a emenda, afirmam querer transparência da eleição indireta e já acusam os colegas de tramarem um golpe para beneficiar Arnaldo Melo. Já os que entendem desnecessário a aprovação da emenda, por ser repetitiva, alegam que interferências externas, vindo do Palácio dos Leões e sem a anuência da governadora Roseana Sarney (PMDB), estariam interferindo no processo interno da Casa.
Ao defender a emenda, Marcos Caldas alega que o projeto original dá plenos poderes para que a Mesa Diretora edite a resolução que regulamenta a eleição indireta, e quer que se acrescente ao texto a exigência de que, após propostas pelo comando do Legislativo, as regras precisem ser aprovadas pela maioria simples do plenário.
Para o parlamentar, ao aprovar a emenda, os deputados estariam favorecendo o caráter democrático do processo. “Com certeza a ideia é termos algo mais democrático, pois vivemos numa Casa Legislativa, onde a maioria é soberana. Então entendemos que a Mesa Diretora até pode editar essa resolução, mas a aprovação ou não dependerá do plenário, ou seja, da maioria dos 42 deputados”, argumentou.
Autor do projeto, o deputado Edilázio Júnior (PV) acredita que a emenda “é inócua”. Ele garante que o texto apresentado por ele já é claro quanto à necessidade de aprovação em plenário.
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