(Reuters) – O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação de projeto que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, o chamado hidrogênio verde, ao instituir um marco legal e uma política nacional sobre o tema, informou a Agência Senado.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara em novembro do ano passado, precisa retornar à Casa para uma segunda análise, já que foi alterada no Senado.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), promoveu mudanças no texto original e acatou emendas ao projeto, editado na intenção de estimular a indústria de hidrogênio combustível no país e ajudar na descarbonização da matriz energética brasileira.
A aprovação do projeto foi comemorada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em texto divulgado pela assessoria de Comunicação Social da pasta, Silveira afirma que a proposta é um “instrumento de incentivo que trará segurança jurídica com previsibilidade para os investimentos”.
Segundo o ministério, a medida “traz a governança do processo de certificação do hidrogênio, elaborada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2), que propôs a criação do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2)”.
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