Flávio Dino se reúne com governadores para tratar sobre queimadas: ‘se não reverter, biomas e país estarão ameaçados’

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, alertou os governadores nesta quinta-feira (19) que, “se não houver reversão dos fluxos” de incêndios, “o Pantanal, a Amazônia e nosso país estarão ameaçados”. “Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira”, disse. Os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território nacional de janeiro a agosto de 2024, apontou o Monitor do Fogo Mapbiomas. Do total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Na Amazônia Legal, mais de 330 mil pessoas enfrentam a pior seca da região em 45 anos. A região é composta por nove estados: Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), cerca de 60% do território brasileiro. O Pantanal possui 150.000 km², com cerca de 65% de seu território no Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso, dois estados da Região Centro-Oeste.

Na reunião com governadores, o ministro fez uma comparação entre a fumaça causada pelos incêndios e um cenário de guerra. “Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance de metas fiscais em razão do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito extraordinário visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública”, afirmou.

“Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam, há essa ideia de que teto extraordinário são jungidos”, acrescentou.