Governo alemão é convocado pela Justiça da Namíbia em processo sobre genocídio

247 – Um grupo de requerentes notificou o governo alemão para que envie representante ao Tribunal Superior da Namíbia, para uma declaração conjunta sobre o genocídio ocorrido entre 1904 e 1908. A informação foi publicada no jornal The Namibian. O pedido para incluir o país europeu como sexto réu no processo será analisado pelo órgão do Judiciário no país africano. A análise do tema ocorre na capital Windhoek, no dia 7 de outubro.

A declaração conjunta foi adotada em 2021, quando a Alemanha reconheceu oficialmente que os acontecimentos de 1904 a 1908, em sua então colônia na Namíbia, configuram genocídio sob a perspectiva atual. O governo alemão pediu desculpas à Namíbia e aos descendentes das vítimas e anunciou apoio ao programa de desenvolvimento do país no valor de 1,1 bilhão de euros (cerca de US$ 1,28 bilhão).

Até então, os réus já incluíam o presidente da Namíbia, o gabinete ministerial, o procurador-geral, o presidente da Assembleia Nacional e a própria Assembleia Nacional.

A ação judicial foi apresentada por diversos conselhos tribais tradicionais do país, entre eles representantes do povo Herero, que foi o mais afetado pelo genocídio. Os autores do processo contestam a assinatura da declaração, alegando que o acordo firmado com a Alemanha não aborda de forma adequada as atrocidades cometidas.