China critica revisão das regras de patentes dos EUA como discriminatória contra empresas chinesas

Beijing, 19 nov (Xinhua) — O Ministério do Comércio da China disse nesta terça-feira que a recente revisão das regras de patentes pelos Estados Unidos constitui uma restrição discriminatória aos direitos legítimos das empresas chinesas.

Os comentários foram feitos em resposta a uma pergunta da mídia sobre um memorando emitido pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos que revisou as regras de transparência relacionadas a pedidos de invalidação de patentes, com foco particular em pedidos apresentados por entidades com origem estrangeira.

A medida, tomada em nome da “segurança nacional”, violou as obrigações internacionais dos EUA em termos de proteção da propriedade intelectual e equivaleu a uma restrição discriminatória aos direitos legítimos das empresas chinesas, de acordo com um porta-voz do Ministério do Comércio.

A China acompanhará de perto todos os desenvolvimentos e tomará medidas necessárias para salvaguardar firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas, observou a pasta.