247 – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28). O objetivo do encontro foi discutir propostas voltadas à redução da judicialização no país. As informações são da CNN Brasil.
A reunião ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara e teve como foco medidas legislativas relacionadas à mediação e à conciliação judicial. Entre os temas discutidos está um projeto de lei que trata da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais durante audiências.
Segundo o STF, a conversa abordou iniciativas para conter a judicialização excessiva, fortalecer mecanismos consensuais de resolução de conflitos e modernizar o sistema de Justiça brasileiro.
O projeto em discussão regulamenta a remuneração desses profissionais e reconhece a atuação dos conciliadores e mediadores como instrumento “essencial” para reduzir o volume de processos nos tribunais.
Fortalecimento da conciliação
De acordo com o entendimento do Judiciário, o incentivo à mediação e à conciliação pode contribuir para soluções “mais estáveis” e para a chamada “pacificação social”. O STF também avalia que a otimização desses mecanismos pode ampliar a confiança da população no sistema de Justiça.
Durante a reunião, Hugo Motta e Edson Fachin também discutiram propostas voltadas à modernização do Estado, ao aperfeiçoamento do Judiciário e à ampliação do acesso à Justiça. Outros projetos relacionados à eficiência do sistema judicial e à adequação dos serviços às necessidades da população também foram debatidos.
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